Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 488/2022

338 downloads

Autoriza o Poder executivo municipal de Pedra Bonita MG, a conceder subvenções e contribuições a entidades sem fins lucrativos e auxílios financeiros dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 487/2022

328 downloads

Autoriza o poder executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2022 do município de Pedra Bonita MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 486/2022

353 downloads

Concede revisão anual salarial de 10,16% aos cargos que menciona, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 484/2022

370 downloads

Dispõe sobre o conselho municipal de saúde e a conferência municipal de saúde, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 483/2022

355 downloads

Concede revisão anual dos subsídios dos agentes políticos que menciona, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 482/2022

370 downloads

Define pequeno valor para fins de pagamento de débitos oriundos de setenças judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 481/2022

346 downloads

Autoriza o poder executivo a suplementar dotação o orçamento de exercício de 2022 para aquisição de veículo para a saúde e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 480/2022

351 downloads

Introduz modificações na Lei Municipal Nº 400, de 15 de maio de 2018, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 476/2022

335 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2022 para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais, co

pdf Lei Ordinária Nº 475/2022

346 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2022 para Construção de Pontes no Município de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais, com Recursos da Vale e da

pdf Lei Ordinária Nº 474/2022

330 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2022 para Construção do Ginásio Poliesportivo e Muro Gabião no Município de Pedra Bonita, Estado de Minas Gera

pdf Lei Ordinária Nº 473/2022

327 downloads

Autoriza a contratação com o BDMG, opreções de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 472/2022

336 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e abrir crédito especial junto ao orçamento do exercício de 2022 para transferência de verba a Instituições Multigovernamentais de apoio ao turismo no mun

pdf Lei Ordinária Nº 471/2022

339 downloads

Autoriza o Município de Pedra Bonita, Estado de Minias Gerais a Contratar com o BDMG, opreações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 470/2022

375 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pedra Bonita a conceder subvenções e contribuições a entidades sem fins lucrativos e auxílios financeiros a pessoas carentes

pdf Lei Ordinária Nº 469/2022

333 downloads

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaiquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Pedra Bonita, e dá

pdf Lei Ordinária Nº 468/2022

337 downloads

Modifica o art. da LM Nº 156/2005

pdf Lei Ordinária Nº 467/2022

351 downloads

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos agentes públicos e políticos da Prefeitura Municipal de Pedra Bonita, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 466/2022

325 downloads

Modifica o art. 8º da LM Nº 110/2001

pdf Lei Ordinária Nº 465/2022

341 downloads

Dispõe sobre a política municipal de proteção e defesa civil, e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Nicolau Viana, 30, Centro
Pedra Bonita - Cep 35364-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 16h
Telefone: (31) 3872-9106
Email: camarapedrabonita@yahoo.com