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pdf Portaria Nº 011/2024

Em Portarias 2024 12 downloads

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e orienta.

pdf Lei Ordinária Nº 505/2023

Em Leis Ordinárias 2023 77 downloads

Autoriza 0 repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem no Município de Pedra Bonita.

pdf Lei Ordinária Nº 504/2023

Em Leis Ordinárias 2023 74 downloads

Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a Suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 503/2023

Em Leis Ordinárias 2023 86 downloads

Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores da legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras públicas do Município de Pedra Bonita/MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 502/2023

Em Leis Ordinárias 2023 74 downloads

"Autoriza o Poder Executivo à Suplementar Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro de 2023 para Custear Despesas com Prestações de Serviços Médicos, e dá Outras Providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 501/2023

Em Leis Ordinárias 2023 72 downloads

Autoriza o Legislativo Municipal a adquirir Lote no Município de Pedra Bonita sito no lugar denominado 'Travessa Nicolau Viana', e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 499/2023

Em Leis Ordinárias 2023 81 downloads

"Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar — CAEE e estabelece princípios e diretrizes para implantação da Politica de Educação Especial no Município de Pedra Bonita, e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 513/2023

Em Leis Ordinárias 2023 78 downloads

"Institui, no âmbito do poder executivo do município de Pedra Bonita (MG), a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GWMS NO. 960/2023. "

pdf Lei Ordinária Nº 511/2023

Em Leis Ordinárias 2023 80 downloads

"Autoriza o Município de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais, a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 para Adequação Orçamentária e dá Outras Providências".

pdf Lei Ordinária Nº 508/2023

Em Leis Ordinárias 2023 77 downloads

"Estima receita e fixa despesa do município de Pedra Bonita para o exercício de 2024 e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 507/2023

Em Leis Ordinárias 2023 81 downloads

"Dá nome de Natanael barroso do nascimento á Rua Matipó, no Bairro Centro e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 506/2023

Em Leis Ordinárias 2023 83 downloads

"Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralização e dá outras providências".

pdf Portaria Nº 010/2024

Em Portarias 2024 170 downloads

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.

pdf Portaria Nº 008/2024

Em Portarias 2024 142 downloads

"Exonera servidor do Cargo em Comissão no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bonita - MG”.

pdf Portaria Nº 009/2024

Em Portarias 2024 107 downloads

"Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão no Âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bonita - MG”.

pdf Portaria Nº 007/2024

Em Portarias 2024 155 downloads

Regulamenta no Âmbito do poder Legislativo Municipal, o dispositivo 2º do Art. 95 da lei 14.133/2021 para instituir o contrato ou o de prestação de serviços de pronto pagamento

pdf Portaria Nº 006/2024

Em Portarias 2024 198 downloads

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bonita.

pdf Portaria Nº 005/2024

Em Portarias 2024 203 downloads

"Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão no Âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bonita - MG”.

pdf Portaria Nº 003/2024

Em Portarias 2024 192 downloads

"Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão no Âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bonita - MG”.

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Endereço

Rua Nicolau Viana, 30, Centro
Pedra Bonita - Cep 35364-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 16h
Telefone: (31) 3872-9106
Email: camarapedrabonita@yahoo.com