Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 001/2024

Em Portarias 2024 176 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 002/2024

Em Portarias 2024 167 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

pdf Lei Ordinária Nº 493/2023

Em Leis Ordinárias 2023 251 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)

Denomina Ponte sobre o Rio Matipó no Córrego Balém. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 494/2023

Em Leis Ordinárias 2023 250 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)

Denomina Ponte sobre o Rio Matipó, localizada na Vila do Córrego Matipó Grande, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 495/2023

Em Leis Ordinárias 2023 258 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)

Denomina Ponte sobre o Rio Matipó, localizada no Córrego Matipó Grande, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 496/2023

Em Leis Ordinárias 2023 246 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)

Denomina logradouros públicos que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 497/2023

Em Leis Ordinárias 2023 263 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)

Introduz modificações na Lei Municipal nº 400, de 15 de maio de 2018, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 498/2023

Em Leis Ordinárias 2023 272 downloads

Baixar (pdf, 7.15 MB)

Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Pedra Bonita MG e dá outras providências.